CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FERNANDO BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2218/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2399/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALCEU ALMEIDA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2214/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CARLÚCIO JOSÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2229/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RIVALDO MENDES PEDROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2234/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRIO HABKA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2233/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MIGUEL SOARES NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2192/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR PAULO LUÍS QUINTELA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2232/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NAZON SIMÕES VILLAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2193/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR RICARDO RODRIGUES ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2231/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REINALDO WAGNER TAVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2258/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DR. ROGÉRIO PITANGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2194/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2394/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALEXANDRO COLTRI LUGO SORACE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2393/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ALUISIO FERNANDES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2409/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTÔNIO FERREIRA DE CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2408/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADAILTON ROBERTO SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2292/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR NEY JACKSON BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2294/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ROMÃO GOMES OLINDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2431/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DR. ONOFRE DE MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2221/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADEMAR LAMOGLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2222/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR WANDER MARQUES ABDALA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2223/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEBASTIÃO PEIXOTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2332/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LINCOLN FONSECA FILHO, DIRETOR SUPERINTENDENTE DA EMPRESA ITÁLIA BRASÍLIA VEÍCULOS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2378/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR AGUINALDO DRUDI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2291/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA RAIMUNDA NAIDE ALVES BEZERRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MO 2293/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR SEVERINO RAMOS DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1672/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 48.009.739,00 (QUARENTA E OITO MILHÕES E NOVE MIL E SETECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).

MO 2384/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CRISTIAN MOTALVAN, DIRETOR DA EMPRESA FREEDOM MOTORS LTDA., PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 409/2004

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE SAMUEL FERREIRA DO CARMO.

PDL 410/2004

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO TENENTE CORONEL JOSÉ HENRIQUE MULLER GOMES.

MO 2358/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO FERNANDO MADEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1633/2004

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE BRASÍLIA POR SEU ANIVERSÁRIO.

MO 2434/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS CORRETORES DE IMÓVEIS NO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AO SEU DIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1632/2004

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2005 PARA HOMENAGEAR O 149º ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1627/2004

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 406 DE 2003.

REQ 1631/2004

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE PLANALTINA, POR SEU ANIVERSÁRIO.

REQ 1626/2004

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 673/03, DO PROJETO DE LEI Nº 675/03.

REQ 1630/2004

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO GAMA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 12/10.

REQ 1629/2004

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DE SAMAMBAIA, POR SEU ANIVERSÁRIO QUE SE COMEMORA DIA 25/10.

PL 1669/2004

ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO'.

REQ 1628/2004

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO PARANOÁ POR SEU ANIVERSÁRIO.

PL 1668/2004

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI.

PL 1667/2004

ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI.

IND 3154/2004

SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA - XXIV.

IND 3153/2004

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ÁREA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1634/2004

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO.

PLC 105/2004

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS 'CLUBES DE VIZINHANÇA' NO DISTRITO FEDERAL.

PLC 106/2004

INTRODUZ ALTERAÇÃOES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1671/2004

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1673/2004

AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL NO CAPITAL SOCIAL DA CORUMBÁ CONCESSÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1670/2004

CONCEDE REMISAÃO DE DÉBITOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

MO 2435/2004

MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL ARINO OTON DE LIMA.

MO 2299/2004

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JOSÉ BARBOSA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1637/2004

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA LEGISLATIVA PARA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO DA 4ª LEGISLATURA.

PL 1674/2004

ALTERA DIPOSITIVO DA LEI Nº 3.365,DE 16 DE JUNHO DE 2004,QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL -ADASA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1676/2004

INCLUI NO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO DO DISTRITO FEDERAL -PRÓ-DF,APROVADO PELA LEI 3196 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E A LEI 3266 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003,OS PERMISSIONÁRIOS E A FEIRA QUE MENCIONA.

PL 1677/2004

INSTITUI O COMITÊ DO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E DE MANUTENÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DE ÁGUAS CLARAS.

PL 1675/2004

ALTERA A LEI Nº 239,DE 10 DE FEVEREIRO DE 1992,QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CAIXA ÚNICO,SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS MECANISMOS DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1678/2004