CLDF

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SCE, TRECHO ENSEADA NORTE 1 DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM ALUSÃO À PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO COMEMORADO EM 5 DE DEZEMBRO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZ(10) DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES DO ENSINO, DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2000, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTÍVEIS, DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL, DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA, JUNTO ÀS DISTRIBUIDORAS.

DISCIPLINA O USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DOS COMPONENTES AUXILIARES NO PROCESSO DE PROCRIAÇÃO, EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO DF, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DE SAÚDE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.

FICA PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE LIXO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO DF ACIMA DO LIMITE DE TEMPO ESPECIFICADO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE TORTURA POR QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A PERMUTAR LOTES RUVI JÁ ALIENADOS E NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NO CLN/S DAS ENTREQUADRAS DO PLANO PILOTO POR TERRENOS DE VALOR ECONÔMICO DE MERCADO SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MASSAE TOMINAGA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO DF E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A DOAR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO SEU PATRIMÔNIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS AMBULANTES DE SOBRADINHO - RA V, NO LOCAL QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NELSON RABELO JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ERALDO ALVES DA CRUZ.

DÁ NOME AO CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A HABILITAÇÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS A ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MLITARES DO GOVERNO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA - RA III.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA MARIA STELA DE OLIVEIRA DIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA ÀS SENHORAS CLÁUDIA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA(DECRETO LEGISLATIVO Nº 590/00) E MÁRCIA FERREIRA CUNHA FARIAS(DECRETO LEGISLATIVO Nº 606/00).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES WANDERLEY VALLIM(DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/98) E YOSHIAKI ONOYAMA(DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ÁLVARO PAIM(DECRETO LEGISLATIVO Nº 221/97) E GEDEON DIAS RAMOS(DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/98).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS, MINISTRO DO MRE E LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR, ADVOGADO E MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1872/2001.

SOLIDARIZA-SE COM A CONDUTA DA ILUSTRE SENADORA HELOÍSA HELENA NO TRATO DAS QUESTÕES DE INTERESSE NACIONAL JUNTO AO SENADO FEDERAL.

PARABENIZA O SR. PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO ELEITO PARA O BIÊNIO 2001/2002 PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS-DF.

PROTESTA CONTRA INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA DE RETIRAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DA SQN 105 E 104.

PARABENIZA A INICIATIVA E O BOM TRABALHO EM EDUCAÇÃO DESEMPENHADO PELA ESCOLA CLASSE Nº 18 DE TAGUATINGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA MARCELO RAMOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE LIMONGI NETTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PROPORCIONALIDADE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALDEMAR ALVES MAGALHÃES, PIONEIRO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO UM POSTO POLICIAL NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

SUGERE AO DIRETOR DO SALUB A MELHORIA DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DA QNM 42 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.

PROÍBE A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS EM CASO DE ATRASO NO PAGAMENTO DA CONTA DE CONSUMO.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA QNM 42 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

PROÍBE DEPÓSITO PARA INTERNAÇÃO EM HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NA CLN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS A COLOCAR LACRES ELETRÔNICOS NOS TANQUES DOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ GABRIEL GOES - MESTRE GATO PRETO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÕES EM CONTA TELEFÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA CLN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

CRIA A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO DE REMÉDIOS GENÉRICOS PELA REDE PÚBLICA DISTRITAL DE SAÚDE E EXIGE QUE OS MÉDICOS DA REDE RECEITEM MEDICAMENTOS SEMPRE ATRAVÉS DE SEUS NOMES GENÉRICOS.

SUGERE AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, A INSTALAÇÃO DE REDE DE TELEFONES NA CLN 07 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA QS 06 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

OBRIGA AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE TELEFONIA A INSTALAR APARELHOS DE MEDIÇÃO DE CONSUMO NOS TELEFONES FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QS 06 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

CRIA A POUPANÇA DO CONSUMIDOR NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QS 02 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA 'PONTE COSTA E SILVA', LOCALIZADA SOBRE O LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA NA RUA 22 NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PARA A CONSTRUÇÃO DE SEDES PRÓPRIAS DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.