CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO, MARGEANDO A RODOVIA DF-150, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

REQUER INFORMAÇÕES DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O CUMPRIMENTO E A REGULARIZALÇÃO DA LEI Nº 3.231,DE 2004,QUE 'DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESTINO DE PILHAS E BATERIAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA O GRUPO DE TEATRO RODOVIA DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELA COMEMORAÇÃO DO SEU 12º ANIVERSÁRIO

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA QNL 12 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SENHOR ERALDO ALVES DA CRUZ PELO BRILHANTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS.

PARABENIZA A SOCIEDADE ESPORTIVA DO GAMA PELO SUCESSO NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL E SUA ASCESÃO À SEGUNDA DIVISÃO PARA O ANO DE 2005.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'ANIVERSÁRIO DE 24 ANOS DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE ORIENTAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE BRASÍLIA - SENALBA-DF'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE ABRIL DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DA POLÍCIA CIVIL'.

REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 891/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 299/2003 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2005, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO PERITO CRIMINAL'.

REQUER O APENSAMENTO DE PROJETO DE LEI Nº 1475/2004 AO PROJETO DE LEI Nº 1375/2004 POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DOS CASOS DE SUBNUTRIÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O MONUMENTO DA IMACULADA CONCEIÇÃO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE TELEFONES CELULARES SEM O RESPECTIVO FONE DE OUVIDO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 1733,DE 27 DE OUTUBRO DE 1997,QUE PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ANABOLIZANTES AOS MENORES DE DEZOITO ANOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÕES SOBRE O AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE O USO DE OBTURAÇÕES DENTÁRIAS DE AMÁLGAMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA ESTRUTURA E OBRAS A URBANIZAÇÃO AO REDOR DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS -ONU, LOCALIZADA NO SETOR DE EMBAIXADAS NORTE,LOTE 17.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA RACIONALIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO NO ATENDIMENTO DE DISTRIBUIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUANTO À CONCESSÃO DE MELHORIAS PROFISSIONAIS E SALARIAIS PARA OS SERVIDORES CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR SOBRE A RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE COBRADOS RELATIVOS À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE OS VENCIMENTOS DE CARGOS EM COMISSÃO.

REVOGA O ART. 43 DA LEI Nº 3.266, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE 'COMPLEMENTA DISPOSITIVOS DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDIMENTO PRODUTIVO NO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF II, APROVADO PELA LEI Nº 3.196, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A RETIRADA DO PLC Nº 1844/02.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 819/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.071/2002.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 513, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF, DEFINE SUA ESTRUTURA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.416, DE 6 DE JULHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

INSTITUI O PROGRAMA DISTRITAL DE QUALIDADE AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.599 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.244/2004.

CRIA O ROTEIRO DE TURISMO ECO-HISTÓRICO, RELIGIOSO E CULTURAL, DENOMINADO ROTA DAS NASCENTES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DA RIDE.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.603/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.339/2004.

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE FATURAS EM BRAILE PARA OS CONSUMIDORES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL PELOS CONCESSIONÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.590/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 3.062/2002.

TORNA OBRIGATÓRIO O REAPROVEITAMENTO DA ÁGUA UTILIZADA NOS POSTOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS.

DÁ NOME A LOGRADOURO PÚBLICO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.488/2004 COM O PROJETO DE LEI Nº 266/2003.

ESTENDE AOS DIFICIENTES VISUAIS COM DEFICIÊNCIA GRAVÍSSIMA OU TOTAL A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RACHO FUNDO II.