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PL 143/2003
12/11/2024 20:55

CRIA AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 146/2003
12/11/2024 20:55

MODIFICA A VIGÊNCIA E A EFICÁCIA DE DISPOSITIVO DE LEI QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 151/2003
12/11/2024 20:55

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE NADA CONSTA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEDORES DE SERVIÇOS.

PL 149/2003
12/11/2024 20:55

INSTITUI O DIA 15 DE AGOSTO COMO O DIA DO LAGO PARANOÁ.

PLC 17/2003
12/11/2024 20:55

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 655, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2002.

PDL 10/2003
12/11/2024 20:55

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À PROFESSORA CÉLIA PROCÓPIO DE ARAÚJO CARVALHO.

PL 152/2003
12/11/2024 20:55

DISPÕE SOBRE AS TARIFAS E O RESGATE DE VALE-TRANSPORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE CONDOMÍNIOS - STPAC DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 113/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO DOS PROBLEMAS DO SETOR DE HEMODIÁLISE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT.

IND 121/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL MELHORIA DAS VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE OS SETORES QNM/QNN COM OS SETORES QNS/QNQ.

IND 119/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NA CEILÃNDIA CENTRO.

IND 120/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIAS DE LIGAÇÃO ENTRE O SETOR QNO DE CEILÂNDIA E A VIA ESTRUTURAL - BR 070.

IND 122/2003
12/11/2024 20:55

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO E DO AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS C ENTRAIS EM VIAS DE CEILÂNDIA QUE ESPECIFICA.

IND 123/2003
12/11/2024 20:54

'SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO NA AR 19 DO SETOR OESTE DE SOBRADINHO - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V'.

IND 110/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS PRAÇAS DA EQNM 17/19, EQNM 04/06, EQNM 19/21 E EQNM 20/22, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 111/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA 03, LIGANDO A QNO 15/17 DO SETOR O À BR 070, NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

IND 112/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA PRAÇA DA QNM 40 AE 06 - SETOR M NORTE, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III.

IND 109/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE RODOVIA LIGANDO SAMAMBAIA/TAGUATINGA/PARK WAY/GUARÁ/SOF SUL/ W3 SUL.

IND 94/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ, RA X.

IND 95/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL E DA ÁREA EXTERNA DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ-RA X.

IND 96/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NOS FUNDOS DA QI 01, NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ-RA X.

IND 98/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 99/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DO GUARÁ - RA X.

IND 104/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO E O PLANTIO DE GRAMA NAS QES. 01 A 09 DO GUARÁ - RA X.

IND 103/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 102/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO ENTRE O CIE E A IGREJA BATISTA, NA QE 01 DO GUARÁ - RA X.

IND 101/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA FEIRA DE ARTESANATO NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 100/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA DOS BANHEIROS DA FEIRA PERMANENTE DO GUARÁ - RA X.

IND 105/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO BAIRRO LÚCIO COSTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 107/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA VIA DE ACESSO À ESTRADA PARQUE TAGUATINGA - EPTG, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ- RA X.

IND 108/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 97/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO MARCO INAUGURAL DO GUARÁ - RA X.

IND 93/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO DE MÚLTIPLAS FUNÇÕES ENTRE AS QES. 38 E 46 DO GUARÁ - RA X.

IND 114/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CENTRO DE SAÚDE DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 115/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DO BERIMBAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 116/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 117/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA 3ª FAIXA NO PISTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 118/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR À 17ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 106/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 06 (SEIS) CAMPOS DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA NO PARQUE ECOLÓGICO DO GUARÁ - RA X.

IND 92/2003
12/11/2024 20:54

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO GUARÁ - RA X.

PL 125/2003
12/11/2024 20:54

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO, PARA O CONSUMIDOR, DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.