CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES DO SEXO FEMININO COM VIVÊNCIA DE RUA OU PROSTITUIÇÃO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN A PROMOÇÃO DE CURSO DE PRIMEIROS SOCORROS.

SUGERE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NA AVENIDA CENTRO NORTE DA CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AOS HERÓIS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL, EM BRASÍLIA.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NA VILA ESTRUTURAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE A VIA ESTRUTURAL - EPCL 095.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.085/01.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA AO ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO 673/03.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA A RETIRADA DE TRAMITÇÃO DOS REQUERIMENTOS Nº 1118/04 E 1117/04.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PL Nº 151/03.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA O ARQUIVAMENTO DO PLC Nº 1137/01.

REQUER O APENSAMENTO DO PL Nº 1180/04 AO PL Nº 161/03, POR TRATAREM DE MATÉRIA CORRELATA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL Nº 3054/2002, QUE 'DEFINE CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS BENEFÍCIOS DE NATUREZA ECONÔMICA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM AMPARO NOS PROGRAMAS PROIN, PRODECOM, PADES E PRÓ-DF'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 76/2001 E 04/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL 3067/2002.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO AO IDOSO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 202, DE 2003.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ADMISSÃO DE OBESOS PELA PORTA DA FRENTE NOS VEÍCULOS COMPONENTES DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO DF.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CIRCUITO INTERNO DE TV EM ASILOS E CLÍNICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTENDE AOS PORTADORES DE ESCLEROSE MUSCULAR PROGRESSIVA A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONHECIMENTOS SOBRE EMPREENDEDORISMO, EM COMPONENTES CURRICULARES DOS CURSOS TÉCNICOS OFERECIDOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ALOJAMENTOS NOS LOCAIS DE SERVIÇOS DE PLANTÃO.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ART. 3º DA LEI 2477, DE 1999, PARA ADEQUÁ-LA AO PREVISTO NA LEI FEDERAL 10.741, DE 2003, REFERENTE AO ESTATUTO DO IDOSO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, NA RA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A APÓSTOLA VALNICE MILHOMENS COÊLHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF A SRA. ELISA GONÇALVES MARTINS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO SR. FRANCISCO DE ASSIS BARREIRO CRIZANTO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29 DE ABRIL DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL, PARA QUE POSSAMOS DEBATER A QUESTÃO DA INSTALAÇÃO DE RADARES.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2004, ÀS 19H00, DE UMA SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO LANÇAMENTO DA CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO DF.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 04 DE MAIO, ÀS 19H00, NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI, EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO DIA 5 DE JUNHO DE 2004, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE DEBATE SOBRE O TEMA REFORMA SINDICAL, NO DIA 26 DE MAIO DE 2004.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A CRISE ANUNCIADA DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, DA CAMPANHA ELEITORAL DO EX-CANDIDATO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, GERALDO MAGELA, TENDO COMO FUNDAMENTO O DEPOIMENTO FEITO PELO SENHOR WALDOMIRO DINIZ, EX-SECRETÁRIO PARLAMENTAR DO GOVERNO CRISTOVAM BUARQUE, EX-PRESIDENTE DA LOTERJ E EX-ASSESSOR DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUE AFIRMA TER REPASSADO R$ 100.000,00 PARA A REFERIDA CAMPANHA, ORIUNDOS DO SR. CARLOS CACHOEIRA, OS QUAIS NÃO FORAM DECLARADOS NO TRE LOCAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 19H00, ALUSIVA A SEMANA DE SAÚDE BUCAL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE BRASÍLIA - CAESB, O RETORNO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO CAMINHÃO-FOSSA COM TARIFA SOCIAL À COMUNIDADE DO INCRA 08, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA - IV.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE NÃO SEJA COBRADO O IPTU DO CONDOMÍNIO TAGUARI, ENQUANTO PERSISTIREM OS IMPASSES LEGAIS A SUA REGULARIZAÇÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA, QUE SE ADOTEM AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O ALFALTAMENTO DA QR 202.