CLDF

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA QS 12 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

REIVINDICA AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL - DMTU QUE SEJA INCLUÍDA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NOS TRAJETOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS PLANALTINA/W3 NORTE E SOBRADINHO W3 NORTE

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA 391 QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DE SAMAMBAIA NORTE, RA XII.

REIVINDICA AO SR. DIRETOR-GERA,L DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS - DMTU, O AUMENTO DA OFERTA DE TRANSPORTE COLETIVO DA LINHA QUE LIGA A W3 NORTE, RA I E A CIDADE DO RIACHO FUNDO II, RA XVII.

REIVINDICA À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DA CIDADE DO PARANOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.304.500,00 (DOZE MILHÕES, TREZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS QUANTO À FISCALIZAÇÃO DO TRÁFEGO E ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS NO 'TERMINAL' DO FINAL DA W3 NORTE.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 23 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, E NA LEI Nº 1.166, DE 22 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS FIOS NA QNN 23 CONJUNTO 'F' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

PARABENIZA O DR. JORGE ROGÉRIO MARTINS PITANGA E TODA A EQUIPE DO HOSPITAL REGIONAL DA CEILÂNDIA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE CEILANDENSE.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA CL 318 NA CIDADE DE SAMAMBAIA NORTE, RA XII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ÁREAS DE LAZER NA QS 12 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA EQNN 416 NA CIDADE DA CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS BECOS DA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AV. PRINCIPAL DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I, RA XVII.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS DA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QS 14 NA CIDADE DO RIACHO FUNDO, RA XVII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QE 32 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNN 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 01 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QR 513 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO SETOR 'O' NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA DA QNM 20 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS NO SETOR DE OFICINAS NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO CENTRO DE ENSINO Nº 06 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

REIVINDICA AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DOS PLAY GROUNDS DA PRAÇA DA QI 20 NA CIDADE DO GUARÁ, RA X.

REQUEIRO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 628/99 AO PROJETO DE LEI Nº 223/99, DE MINHA AUTORIA, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

REIVINDICA AO SENHOR PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA REDE DE TELEFONIA RESIDENCIAL DOS CONDOMÍNIOS DE PLANALTINA - RA VI, ESPECIALMENTE OS SITUADOS NA REGIÃO DO MESTRE D'ÁRMAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 14.000.000,00 (QUATORZE MILHÕES DE REAIS).

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS, ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, E INSTITUI AS TAXAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONGRESSO DA UNIÃO FEMININA DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA - UFADEB.

PROÍBE DEPÓSITO PRÉVIO PARA INTERNAMENTO EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ALMEIDA.

CONCEDE ANISTIA DE MULTAS E TAXAS NOS CASOS EM QUE ESPECIFICA.

REQUER AO DIRETOR-PRESIDENTE DA NOVACAP A RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES, EX-CONVENIADOS DESSA EMPRESA, DESIGNADOS PARA O EXERCÍCIO DOS CARGOS COMISSIONADOS CRIADOS PELA LEI Nº 2.583 DE 31/08/2000.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO AOS MOTIVOS DO CONCELAMENTO DO CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA RELATIVO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PEQ/2000 NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.