CLDF

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SCE, TRECHO ENSEADA NORTE 1 DE BRASÍLIA - RA I.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA EM ALUSÃO À PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTÁRIO COMEMORADO EM 5 DE DEZEMBRO.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZ(10) DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES DO ENSINO, DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2000, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTÍVEIS, DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL, DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA, JUNTO ÀS DISTRIBUIDORAS.

DISCIPLINA O USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DOS COMPONENTES AUXILIARES NO PROCESSO DE PROCRIAÇÃO, EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO DF, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DE SAÚDE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.

FICA PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE LIXO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO DF ACIMA DO LIMITE DE TEMPO ESPECIFICADO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE TORTURA POR QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A PERMUTAR LOTES RUVI JÁ ALIENADOS E NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NO CLN/S DAS ENTREQUADRAS DO PLANO PILOTO POR TERRENOS DE VALOR ECONÔMICO DE MERCADO SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MASSAE TOMINAGA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO DF E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A DOAR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO SEU PATRIMÔNIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS AMBULANTES DE SOBRADINHO - RA V, NO LOCAL QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NELSON RABELO JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ERALDO ALVES DA CRUZ.

DÁ NOME AO CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A HABILITAÇÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS A ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MLITARES DO GOVERNO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA - RA III.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA MARIA STELA DE OLIVEIRA DIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA ÀS SENHORAS CLÁUDIA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA(DECRETO LEGISLATIVO Nº 590/00) E MÁRCIA FERREIRA CUNHA FARIAS(DECRETO LEGISLATIVO Nº 606/00).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES WANDERLEY VALLIM(DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/98) E YOSHIAKI ONOYAMA(DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ÁLVARO PAIM(DECRETO LEGISLATIVO Nº 221/97) E GEDEON DIAS RAMOS(DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/98).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS, MINISTRO DO MRE E LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR, ADVOGADO E MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1872/2001.

SOLIDARIZA-SE COM A CONDUTA DA ILUSTRE SENADORA HELOÍSA HELENA NO TRATO DAS QUESTÕES DE INTERESSE NACIONAL JUNTO AO SENADO FEDERAL.

PARABENIZA O SR. PEDRO AMÉRICO PIRES DE ARAÚJO ELEITO PARA O BIÊNIO 2001/2002 PARA EXERCER O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS-DF.

PROTESTA CONTRA INICIATIVA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA DE RETIRAR A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA EXPANSÃO DO SETOR 'O' DO LOCAL EM QUE SE ENCONTRA.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS MORADORES DA SQN 105 E 104.

PARABENIZA A INICIATIVA E O BOM TRABALHO EM EDUCAÇÃO DESEMPENHADO PELA ESCOLA CLASSE Nº 18 DE TAGUATINGA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO RADIALISTA MARCELO RAMOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA-BRB.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR VICENTE LIMONGI NETTO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DA PROPORCIONALIDADE DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, RA III.

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. WALDEMAR ALVES MAGALHÃES, PIONEIRO DE BRASÍLIA.