CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR 020 NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO MORADA DOS NOBRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O REFORÇO NO POLICIAMENTO DE TRÂNSITO PARA CONTROLAR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS NA AVENIDA L4 NORTE, PRÓXIMO À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.

SUGERE AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL, DESEMBARGADOR EDMUNDO MINERVINO, A POSSIBILIDADE DA CESSÃO POR TEMPO INDETERMINADO DAS INSTALAÇÕES DO FÓRUM DA CIDADE DO GAMA, PARA A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NO INTUITO DE ACOMODAR AS SEDES DOS ÓRGÃOS REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE AGRICULTURA A EDIÇÃO DE UM PROGRAMA DE REFLORESTAMENTO PARA O DISTRITO FEDERAL, COM METAS BEM DEFINIDAS, E QUE ENVOLVA INICIATIVAS DE GOVERNO E DOS MORADORES DE DIFERENTES ÁREAS.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE LIXO NO LOTEAMENTO NOVO DO RECANTO DAS EMAS, DE MODO A ATENDER REGULARMENTE AS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511.

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS UM MUTIRÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NAS COMUNIDADES DAS QUADRAS 508 E 511 DO NOVO LOTEAMENTO DO RECANTO DAS EMAS, COM O FIM DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DE URBANIZAÇÃO DA ÁREA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR JADER FONTENELLE BARBALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GLORIA LISETTE DE CASTRO SERPA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ANTÔNIO CARLOS CALAIS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DAS RECEITAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES E MULTAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA CELEBRAR O 11º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO SEBRAE.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 903/01 QUE 'ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001 QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CURRAL COMUNITÁRIO NA CHÁCARA Nº 42, DA ÁREA RURAL REMANESCENTE - ARR, DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O 'PROGRAMA BOLSA-ESCOLA FAMILIAR' PARA A EDUCAÇÃO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR COM A UNIÃO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO NO CASO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS QUE POSSUAM EQUIPAMENTOS DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO MÉDICO ÀS SESSÕES DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ESTÍMULO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO CONJUNTA DE PONTOS DE TAXI E INSTALAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XI - CRUZEIRO.

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS LEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 3 DE MARÇO DE 2001, ÀS 10:30HS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO NO DIA 03 DE OUTUBRO.

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2001, ÀS 20:00HS, DE UMA SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA COMEMORAÇÃO DOS 45 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE-SATÉLITE DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS PARA A CARREIRA FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO, DO QUADRO DE PESSOAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A TAXA DE INDENIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESCOLARES NO ÂMBITO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE PRESTAÇÃO COMUNITÁRIA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 352, DE 9 DE JANEIRO DE 2001, QUE DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO JOAQUIM CRUZ EM TAGUATINGA.

DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA QE 11 DA RA X - GUARÁ.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA JAPONESA DE BRASÍLIA.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, PARA O DIA 27 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM AOS IDOSOS DO DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CLDF, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2001, ÀS 10H30, EM HOMENAGEM À COLÔNIA ÁRABE DE BRASÍLIA.

REQUER A RETIRADA DO PLC 623/00 QUE ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 2 DA EQSW 303/304 DO SETOR SUDOESTE, RA XI.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 2.476/99 REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 21.829/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AUXÍLIO-ÓBITO E DE INVALIDEZ PARA OS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAL MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1 E AO § 2º DA LEI Nº 2.689, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2001.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA - 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 7/12/2001.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ATIVIDADE LÚDICAS LIGADAS À TRADIÇÃO CULTURAL BRASILEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FERNANDO LUIZ RAMOS DIAS.