CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS AO LADO DO CIRETRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ARAPOANGA, EM PLANALTINA.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA 11ª DELEGACIA DE POLÍCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELA APREENSÃO DE 350 QUILOS DE MACONHA E DE DOIS NARCOTRAFICANTES.

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PL 219/03, QUE 'DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS CARGOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS FINANÇAS E CONTROLE EXTERNO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 219,2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 808/2002.

REQUER A RETIRADA DO PL 094/2003.

REQUER A RETIRADA DO PL QUE 'DISCIPLINA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CERCAS ELÉTRICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS'.

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI N7 193/03 E 251/03.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 3203/02.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF-087 QUE LIGA A VIA ESTRUTURAL À VIA EPTG.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO NAS ÁREAS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO RECANTO DAS EMAS; SAMAMBAIA; RIACHO FUNDO; SANTA MARIA E GUARÁ.

CONVOCA O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO CRIAR E DISCIPLINAR A CARREIRA DE MEIO AMBIENTE DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMARH.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUANTO AS TRANSFERÊNCIAS HOSPITALARES, COM NOMES E DESTINOS, DE TODOS OS PACIENTES DO SUS/DF QUE SE ENCONTRAVAM INTERNADOS NA CLÍNICA DE REPOUSO PLANALTO S.A EM PLANALTINA-DF, A PARTIR DE 20 DE MARÇO DE 2003.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA OUVIDORIA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS À CRIAÇÃO DO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, COM VALIDADE NACIONAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LAURENTINO JOSÉ FLACH.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HAIDÉE DE SOUZA NEVES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA BEATRIZ SALLES DE MORAES RÊGO.

PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS E DEMAIS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESQUISA DE DNA FORENSE PELO BRILHANTE TRABALHO NA ELUCIDAÇÃO DE DIVERSOS CASOS COM O AUXÍLIO DE EXAMES GENÉTICOS.

PARABENIZA O SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PELA CRIAÇÃO DO BATALHÃO ESPECIAL DA POLÍCIA MILITAR PARA PROTEÇÃO DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO.

SUGERE À SECRETARIA DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL TRATAMENTO ESPECIAL RELATIVO AO PAGAMENTO, PELA ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO PLANALTO - ACP, DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS INCIDENTE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS PARA REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS E ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS/CULTURAIS.

MANIFESTA APLAUSO E PARABENIZA AO PASTOR DORIEL DE OLIVIERA, PRESIDENTE DA IGREJA EVANGÉLICA CATEDRAL DA BÊNÇÃO, PELA MATÉRIA VEICULADA NO JORNAL TRIBUNA DO BRASIL DO DIA 1º DE ABRIL DE 2003, PÁGINA A3, INTITULADA: EVANGÉLICOS ORAM NO PLANALTO.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE QUE TRATA O ARTIGO 15 DA LEI 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE A POLÍTICA AMBIENTAL DO DISTRITOFEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REESTRUTURA A CARREIRA DE ASSISTÊNCIA À EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO GDF/SAE.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE POSTOS DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS EM ÁREAS OCUPADAS POR HIPER E SUPERMERCADOS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE SAÚDE QUE INCENTIVE AS PREFEITURAS DO ENTORNO, OBRIGADAS PELA RIDE A DESENVOLVEREM SISTEMAS DE SAÚDE QUE ATENDAM AS DEMANDAS DIRIGIDAS AO DISTRITO FEDERAL, EXCETO OS CASOS MAIS GRAVES E, EM CONTRAPARTIDA, O GDF REALIZARÁ MUTIRÕES PERIÓDICOS, PARA ATENDIMENTO EM FINAIS DE SE MANA, NOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS.