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REQ 376/1995
13/11/2024 13:36

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZADA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQ 376/1999
13/11/2024 13:35

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.724/97, Nº 3.616/98 E Nº 3.645/98.

REQ 377/1991
13/11/2024 13:35

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 115/91.

REQ 377/1995
13/11/2024 13:35

REQUER, INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE RECOLHIMENTOS DE TAXAS DE FEIRANTES, DA FEIRA PERMANENTE DE SAMAMBAIA REGIÃO ADMINISTRATIVA, RA XII, DF.

REQ 377/1999
13/11/2024 13:35

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS ACERCA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM DE CORUMBÁ IV.

REQ 378/1991
13/11/2024 13:35

REQUER TRAMITAÇÃO EM CONJUNTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 121 E 126, AMBOS DE 1991, QUE PROIBE O TRANSPORTE DE TRABALHADORES EM CAMINHÕES TIPO GAIOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E QUE INSTITUI CONDIÇÕES DE SEGURANÇA MAIS ADEEQUADAS PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES, PELAS EMPRESAS QUE TRABALHAM.

REQ 378/1995
13/11/2024 13:35

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1227/93 E 362/95.

REQ 378/1999
13/11/2024 13:35

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 32/99 E Nº 189/99.

REQ 379/1991
13/11/2024 13:35

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 164, 166, 167, 168, 169, 172, 174, 175, 183 E 186/91.

REQ 379/1995
13/11/2024 13:35

REQUER TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL.

REQ 379/1999
13/11/2024 13:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 1999, EM COMEMORAÇÃO AO 26º ANIVERSÁRIO DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A - ELETRONORTE.

REQ 380/1991
13/11/2024 13:35

SOLICITA REGIME DE PRIORIDADE PARA O PROJETO DE LEI Nº 122/91.

REQ 380/1995
13/11/2024 13:35

REQUER À MESA QUE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA.

REQ 380/1999
13/11/2024 13:35

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.722/96, 2.311/96 E 3.388/97.

REQ 381/1991
13/11/2024 13:35

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE ATENDIMENTO NO HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE.

REQ 381/1995
13/11/2024 13:35

SOLICITA AO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, QUE REGISTRE, PARA OS DEVIDOS FINS, A CRIAÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR SOCILISTA, FORMADO PELOS DEPUTADOS CLÁUDIO MONTEIRO, RODRIGO ROLLEMBERG E MIQUÉIAS PAZ.

REQ 381/1999
13/11/2024 13:35

REQUER VOTO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL À COMISSÃO BRASILEIRA DE JUSTIÇA E PAZ - CBJP, PELO PATROCÍNIO DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR PARA COMBATER A CORRUPÇÃO ELEITORAL.

REQ 382/1991
13/11/2024 13:35

SOLICITA MANIFESTAÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01, DE 1988, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL AMARAL NETO.

REQ 382/1995
13/11/2024 13:35

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 755/93, 971/93, 1378/94 E 61/95.

REQ 382/1999
13/11/2024 13:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 4118/98, DE SUA AUTORIA.

REQ 383/1991
13/11/2024 13:35

REQUER NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO I DO REGIMENTO INTERNOM SEJA SOLICITADO AO GOVERNADOR INFORMAÇÕES SOBRE A NÃO INCLUSÃO DA COLINA-UNB NAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO PLANO PILOTO E AS RAZÕES DO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE URBANIZAÇÃO, HÁ MUITO REIVINDICADA PELOS MORADORES.

REQ 383/1995
13/11/2024 13:35

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 803/93, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQ 383/1999
13/11/2024 13:35

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/96.

REQ 384/1991
13/11/2024 13:35

SOLICITA LEVANTAMENTO DE PESSOAL NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 384/1995
13/11/2024 13:35

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DECOMUNICAÇÃO SOCIAL DO DF SOBRE O 'FOLDER' ESTRUTURAL UMA AÇÃO COM RESPEITO À VIDA.

REQ 384/1999
13/11/2024 13:35

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA MOÇÃO Nº 671/99.

REQ 385/1991
13/11/2024 13:35

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 078/91, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DO DIA MUNDIAL CONTRA A AIDS.

REQ 385/1995
13/11/2024 13:35

SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O SEMINÁRIO SOBRE ECOTURISMO NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 385/1999
13/11/2024 13:35

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 429/98, 430/98, 431/98, 439/98, 441/98, 442/98, 443/98, 453/98, 454/98, 455/98, 456/98, 457/98, 458/98, 460/98, 461/98 E 542/98.

REQ 386/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA A CONVOCAÇÃO DO CHEFE DE GABINETE CIVIL DO GOVERNO DO DF, EXMO. SR. JOS ROBERTO ARRUDA, COORDENADOR DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DO VLT, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DO VLT NO DF.

REQ 386/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A RETIRADA DO PL 334/95.

REQ 386/1999
13/11/2024 13:34

REQUER VOTO DE APLAUSO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AU FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA E A JUVENTUDE - UNICEF, PELO LANÇAMENTO DA CAMPANHA 'CRIANÇA NO LIXO, NUNCA MAIS'.

REQ 387/1991
13/11/2024 13:34

REQUER EDITAL DE LICITAÇÃO DA OBRA DO METRO AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 387/1995
13/11/2024 13:34

REQUEREM A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAÇÃO DA EVASÃO FISCAL EM TODOS OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO GDF.

REQ 387/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 388/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMº. SR. SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO SOBRE O ANDAMENTO DA CONVOCAÇÃO PARA O TRABALHO DOS APROVADOS NO CONCURSO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GARI, SER REALIZADO PELO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANO(SLU).

REQ 388/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITO SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE O PL 692/95, PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA 1996.

REQ 388/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 3.811, DE 1998 E 3.814, DE 1998.

REQ 389/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA QUE SEJA PRORROGADO OS PRAZOS DESTINADOS À CCJ, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI RELACIONADO EM ANEXO, QUE AINDA ENCONTRA-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO NESTA COMISSÃO.

REQ 389/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 648/95 E PLC 009/95.

REQ 389/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 4.111/98 E Nº 4.112/98.

REQ 390/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO.

REQ 390/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 542/95 E PLC 008/95.

REQ 390/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 187/99 E 2241/96.

REQ 391/1991
13/11/2024 13:34

SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 391/1995
13/11/2024 13:34

REQUER QUE SEJAM SOLICITTADAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS SOBRE A FEIRA DE FRANCA DE CALÇADOS, EVENTO QUE VEM SENDO REALIZADO NA CIDADE SATÉLITE DE CEILÂNDIA.

REQ 391/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS. 3412/97, 106/99 E 270/99.

REQ 392/1991
13/11/2024 13:34

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SAMAMBAIA NO DIA 06 DE NOVEMBRO, ÀS 10 HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

REQ 392/1995
13/11/2024 13:34

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 383/95 QUE 'REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 803/93 QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O FUNDO DE MORADIA POPULAR DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

REQ 392/1999
13/11/2024 13:34

REQUER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 101/99, Nº 324/99 E Nº 368/99.

REQ 393/1995
13/11/2024 13:34

REQUER A REALIZAÇÃO, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 1995, DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAR-SE EM SAMAMBAIA, PARA COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA RA - XII.

REQ 393/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 503/99 QUE DISPÕE SOBRE 'A DESVINCULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP'.

REQ 394/1991
13/11/2024 13:34

INFORMAÇÕES A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO SOBRE A CONCLUSÃO DA ESCOLA INDUSTRIAL DE BRASÍLIA.

REQ 394/1995
13/11/2024 13:34

SOLICITA A RETIRADA DO PL 710/95.

REQ 394/1999
13/11/2024 13:34

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 173/99 E 665/95, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 128 E 129 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, POR TRATAREM DE MATÉRIA CONJUNTA E CORRELATA.

REQ 395/1991
13/11/2024 13:34

PONTO FACULTATIVO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 1991, DAS 08:00 ÀS 14:00 HS.

REQ 395/1995
13/11/2024 13:34

REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL COM AS FINALIDADES QUE ESPECIFICA.

REQ 395/1999
13/11/2024 13:34

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 2/99 E Nº 5/99.

REQ 396/1991
13/11/2024 13:33

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUEL DE SALAS DESTINADAS AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF.

REQ 396/1995
13/11/2024 13:33

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS SEGUINTES PROJETOS: - PL'S 217/91 E 669/95 - PLC 003/95 E PL 127/95 - PL'S 267/95 E 102/95 - PL'S 456/95, 491/95 E 555/95 - PL'S 268/95, 628/95, 550/95 E 551/95 - PLC'S 007/95, 008/95 E 009/95.