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Despacho - 2 - SACP - (25355)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 25...
Publicação - Lei 6981/2021 - DODF 24/11/2021 - SELEG - (25287)
17/11/2024 23:50Ofício - 1224 - CDESCTMAT - (25291)
17/11/2024 23:50Redação Final - CEOF - (25290)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças LEI Nº 6.934, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o...
Despacho - 7 - SACP - (25289)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 9 - SACP - (25286)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para correção do número do decreto constante no campo 24731. Brasília, 25 de novembro de 2021 ...
Despacho - 9 - SACP - (25285)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 7 - SELEG - (25288)
17/11/2024 23:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conclusão do processo. Brasília, 25 de novembro de 2021 MANOEL ALVARO DA COSTA Secretário Legislativo ...