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Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - (53756)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3003/2022 que “Dispõe sobre a...
Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - (53748)
18/11/2024 14:01Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - PLENARIO - (53758)
18/11/2024 14:01Despacho - 1 - CEOF - (53754)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG, para as devidas providências, conforme PROC 47/2022. Brasília, 8 de dezembro de 2022 ...
Projeto de Resolução - (52481)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência Projeto de Resolução Nº , DE 2022 (Autoria: Mesa Diretora) Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...
Indicação - (52480)
17/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Redação Final - CCJ - (52479)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe...