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Relatório de Veto - 1 - CCJ - (76045)
20/11/2024 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de...
Moção - (76040)
20/11/2024 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Daniel Donizet e outros) Moção de Repúdio à presença de Nicolás Maduro...
Moção - (76042)
20/11/2024 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Manifesta louvor às mulheres Maria das Dores Fonseca Goes,...
Projeto de Decreto Legislativo - (76037)
20/11/2024 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Lei - (76044)
20/11/2024 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Altera a Lei n° 7.155, de 10 de junho de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (76035)
20/11/2024 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 6 - CESC - (76043)
20/11/2024 20:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 114, de 30 de maio de 2023, encaminhamos o...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (76820)
20/11/2024 20:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER PRELIMINAR Nº 01, DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 371/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS,...