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Emenda - 1 - CAF - (49399)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - CAF (Do Relator Deputado CLAUDIO ABRANTES) Ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 134, de 2022, que...
Designação de Relator - PL2856/2022 - CS - (49394)
17/11/2024 18:30Parecer - 1 - CCJ - (49336)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2902/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE...
Publicação - Lei Complementar N° 1015/2022 - DODF de 06/09/2022 Edição Extra - SELEG - (49330)
17/11/2024 18:30Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49335)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Robério Negreiros) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao...
Emenda - 1 - CCJ - (49337)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda de redação (Da relatora) Ao PROJETO DE LEI Nº 2.902, de 2022, que Altera a Lei nº 1.254, de 8 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49333)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (49331)
17/11/2024 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei...