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REQ 2403/2006
12/11/2024 11:54

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA DERRUBADA DE CASAS NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NOTICIADA AMPLAMENTE NA IMPRENSA LOCAL, COM AS AUTORIDADES PERTINENTES.

PL 2474/2006
12/11/2024 11:54

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA EFICÁCIA DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRODUTOS FALSIFICADOS, CONTRABANDEADOS, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA.

IND 6216/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QN07, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

IND 6242/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, O AUMENTO DO EFETIVO DE MÉDICOS QUE ATENDEM AO HOSPITAL REGIONAL DE PLANALTINA E OS POSTOS DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6241/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QD. 03, JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6240/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QR. 315, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 6220/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA QD.03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 6219/2006
12/11/2024 11:54

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER À POPULAÇÃO DA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.