CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO ASFÁLTICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, NOS FUNDOS DO COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS DE SOBRADINHO - DF.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES E FRONTAIS DO CONJUNTO 'A' DAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, E DO CONJUNTO 'H' DA QUADRA 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.