CLDF

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA FEIRA LIVRE 'DOS GOIANOS' NO LOCAL QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O EXAME ANTIDOPPING PARA JUIZES E AUXILIARES DESIGNADOS PARA MEDIAR PARTIDAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR RAIMUNDO NONATO DA SILVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA À ABERTURA DA SEMANA DE PREVENÇÃO AO USO INDEVIDO DAS DROGAS NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA DE ABASTECIMENTO-SCIA-RA XXV, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE DA ESTRUTURAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2008,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,ÀS 10 HORAS,EM COMEMORAÇÃO AOS 15 (QUINZE) ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL (FAP/DF).

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PÚBLICA EM TODAS AS QUADRAS DA CIDADE DA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO-RA XXV.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE TRATA DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS - ICMS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.