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PL 273/1999
14/11/2024 00:17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.193.902,00 (OITO MILHÕES, CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E DOIS REAIS).

PL 274/1991
14/11/2024 00:17

DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE GUIA DE TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 274/1995
14/11/2024 00:17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTABELECER NAS VIAS PÚBLICAS SOB SUA JURISDIÇÃO ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS PARA VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 274/1999
14/11/2024 00:17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 5.585.859,00 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E CINQÜENTA E NOVE REAIS).

PL 275/1991
14/11/2024 00:17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MILHÕES DE CRUZEIROS).

PL 275/1995
14/11/2024 00:17

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ALTERAR O GABARITO DAS EDIFICAÇÕES DO SETOR DE INDÚSTRIA DA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 275/1999
14/11/2024 00:17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 2.009.871,00 (DOIS MILHÕES, NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS).

PL 276/1991
14/11/2024 00:17

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BNDES 'BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL', A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. METRÔ