CLDF

REIVINDICA JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO NOVA COLINA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA VI.

REQUER PROVIDÊNCIAS À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUANTO A CONFECÇÃO DE BANDEIRA DO DISTRITO FEDERAL,EM TAMANHO A SER DEFINIDO POR ESTE COLEGIADO,SUFICIENTE PARA OCUPAR PARTE SIGNIFICATIVA DA FACHADA LATERAL DO PRÉDIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ARMANDO BRÉDICE.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA,TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL E O ACESSO TOTAL E IRRESTRITO AO SIGGO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA BR 020 NA QUADRA 02 NA ALTURA DO CONJUNTO C-10 EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.941/98 QUE ALTERA A LEI 261/92, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS,ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF QUE AUTORIZE UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CENTRAL DE COMPRAS.