CLDF

ACRESCENTA O § 2º AO ART. 220 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PRODUTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - TRANSGÊNICOS, NOS SUPERMERCADOS, MERCEARIAS E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECÍFICA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO GUARÁ A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REMOÇÃO DE BARRACOS ERGUIDOS EM FRENTE À RESERVA ECOLÓGICA DAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA, PRÓXIMA AO CONJUNTO HABITACIONAL LÚCIO COSTA.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SANTA MARIA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A IMEDIATA LOCALIZAÇÃO E PROSSEGUIMENTO DE TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NºS. 143.000.281/96, 143.000.693/2001 (APENSADO AO PRIMEIRO), 143.000.387/94, 143.000.620/93, 143.000.658/2001, 143.000.023/2001, 143.000.238/92 E 143.000.302/94, TODOS OBJETO DO MEMORANDO Nº 017/2001 - DLO - RA XIII.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 080/2003, QUE 'DECLARA DE UTILIODADE PÚBLICA A ENTIDADE MISSÃO VIDA EM ABUNDÂNCIA - MVA'.