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PL 780/2003
12/11/2024 18:47DISPÕE SOBRE A RESERVA DE BOLSAS DE ESTUDO DO 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE' PARA ALUNOS DE ORIGEM INDÍGENA, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 626/2003
12/11/2024 18:47REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 478 DE 2003 DE AUTORIA DA DEPUTADA EURIDES BRITO, EM VIRTUDE DE JÉ ESTAR TRAMITANDO O PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2003, DE MINHA AUTORIA.
REQ 630/2003
12/11/2024 18:47REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR NºS 1.583, 1.584, 1.585, 1.586, 1.587, 1.588, 1.589, 1.590, 1.591, 1.592, 1.594 E 1.631, TODOS DE 2000.
IND 1422/2003
12/11/2024 18:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADA DE ACESSO À PARADA PRÓXIMA A QUADRA 418, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
REQ 628/2003
12/11/2024 18:47REQUER A RETIRADA DO PL Nº500/2003, QUE 'ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002.
IND 1425/2003
12/11/2024 18:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA - BELACAP, A IMPLANTAÇÃO DA ATIVIDADE DE VARRIÇÃO DE RUA, NA REGIÃO ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 1436/2003
12/11/2024 18:47SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, PARA PROMOVER A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS 'BOCAS DE LOBO' NA CEILÂNDIA CENTRO.
PL 778/2003
12/11/2024 18:47DISPÕE SOBRE A RESERVA DE BOLSAS DE ESTUDO DO 'PROGRAMA RENDA UNIVERSIDADE' PARA ALUNOS NEGROS, MATRICULADOS EM INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.