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PL 747/2003
12/11/2024 18:50

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO E A DESTINAÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJOS PRAZOS DE VALIDADE EXPIREM EM PODER DAS FARMÁCIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 54/2003
12/11/2024 18:50

CRIA O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

MO 524/2003
12/11/2024 18:50

APRESENTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AO CORREIO BRAZILIENSE PELA EDIÇÃO DO CADERNO PIONEIROS - HISTÓRIAS DE QUEM FAZ BRASÍLIA.

PL 763/2003
12/11/2024 18:50

DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 621/2003
12/11/2024 18:50

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A REFORMA AGRÁRIA NO DISTRITO FEDERAL.

PL 743/2003
12/11/2024 18:50

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.708, DE 11 DE MAIO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS.

IND 1398/2003
12/11/2024 18:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL OSTENSIVO E MOTORIZADO EM TODOS OS SETORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

PL 745/2003
12/11/2024 18:50

DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO ÀS INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS AÇÕES DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.