CLDF

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. FRANCISCO JOAQUIM DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PRONES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA A MATRÍCULA PARA O PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA, NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL, MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDÊNCIA.

INSTITUI O 'DIA DO OFICINEIRO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ESPAÇO NAS FEIRAS PERMANENTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA.

DESTINA ÁREA NAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS PARA A ATIVIDADE MERCANTIL DE PRODUTOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS SOBRE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E DE SANGUE NOS CURRÍCULOS ESCOLARES.