CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA, DENTRO DO PROJETO CÂMERA MAIS PERTO DE VOCÊ.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 5 de novembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DE MAIS VAGAS EM CRECHES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL'.

Manifesta Votos de Louvor por ações na área de segurança pública às pessoas que especifica.

Manifesta votos de repúdio à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL em face da proposta de revisão da REN nº 482/2012, em especial quanto às modificações do Sistema de Compensação de Energia Elétrica advinda de micro geração e mini geração distribuída.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os a Renovação Carismática Católica (RCC), pelos 50 anos de apostolado em Brasília.

Altera a Lei nº 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências', para garantir um percentual mínimo de 2% (dois por cento) de veículos da frota acessíveis ou adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, pelo serviço prestado com excelência.