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REQ 985/2019
11/11/2024 15:43Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.
REQ 986/2019
11/11/2024 15:43Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 102 anos do Lions Club Internacional, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.
REQ 980/2019
11/11/2024 15:43Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre lista de 'Comparação da participação dos proponentes em diferentes tipos de fomento - LIC, Termo de Fomento MROSC (não incluir por chamamento) e FAC, 2016 -2019' entregue a este Gabinete no dia 28/08/2019.
REQ 987/2019
11/11/2024 15:43Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa.
REQ 983/2019
11/11/2024 15:43Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 311/2019 ' que altera a Lei nº 5.323. de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e da outras providências para adequar a idade máxima dos permíssionários de táxi não executivos
REQ 981/2019
11/11/2024 15:43Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -SEDUH o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos sobre a regularização fundiária da Vila Roriz, Localizada na Região Administrativa do Gama, RA ll.
REQ 982/2019
11/11/2024 15:43Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2019, em comemoração ao aniversário do P Sul, em Ceilândia/DF.
PL 645/2019
11/11/2024 15:43Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2020.