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MO 78/2003
12/11/2024 20:15

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POR TER SIDO AQUELE ÓRGÃO ATACADO DIRETAMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

PDL 104/2003
12/11/2024 20:15

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA E FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA.

MO 79/2003
12/11/2024 20:15

AO PRESIDENTE DA CNI - DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO QUE ASSINOU CONVÊNIO ENTRE O SESI E O MEC VISANDO A ALFABETIZAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE ADULTOS ATÉ O FINAL DE 2005.

REQ 274/2003
12/11/2024 20:15

REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

REQ 315/2003
12/11/2024 20:14

REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, NO DISTRITO FEDERAL.

IND 471/2003
12/11/2024 20:14

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

IND 475/2003
12/11/2024 20:14

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215.

IND 476/2003
12/11/2024 20:14

SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 1239/96.