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PDL 391/2004
12/11/2024 16:00CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CIRURGIÃO DENTISTA FREDERICO ASSIS SALLES.
REC 52/2004
12/11/2024 16:00CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE ACATOU RECOMENDAÇÃO DO RELATOR DEPUTADO BRUNELLI, EM SEU VOTO PELA INADMISSIBILIDADE DO PL Nº 1.354/2000.
MO 2107/2004
12/11/2024 16:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA, OS NOMES QUE MENCIONA.
MO 2108/2004
12/11/2024 16:00PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA SAMAMBAIA, OS NOMES QUE MENCIONA.
MO 2109/2004
12/11/2024 16:00PARABENIZA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUBSECRETÁRIO DO SISTEMA DE DEFESA CIVIL, PELA PROMOÇÃO DO 'ALERTA - PERIODO DA CHUVA', PARA INFORMAR A POPULAÇÃO ACERCA DA ADOÇÃO DE MEDIDAS E AÇÕES PREVENTIVAS PARA A PROTEÇÃO E SEGURANÇA NO PERÍODO CHUVOSO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1571/2004
12/11/2024 16:00ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 1.864, DE 19 DE JANEIRO DE 1998, DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.279, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2003, DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.983, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1572/2004
12/11/2024 16:00DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DO IDOSO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2987/2004
12/11/2024 16:00SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 01 OU 17 DA CIDADE DA CANDANGOLÂNDIA UMA AMBULÂNCIA.