CLDF

DESTINA LOTE PARA A CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA DA CULTURA NO PROJETO ORLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE DA 33ª DELEGACIA DE POLÍCIA, EM SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA XIII.

ALTERA NORMAS DE USO DE LOTES NO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVII.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA QE 42 - ÁREA ESPECIAL Nº 2, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - R.A.X.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA NO GUARA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA X, PARA AMPLIAÇÃO DA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

DEFINE E DESTINA O USO DO LOTE 01 DO CONJ. 'B' DA QS 631 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

ALTERA O GABARITO DAS ÁREAS LOCALIZADAS NAS QUADRAS 900 DA W5 NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.