CLDF

DISPÕE SOBRE A DEMARCAÇÃO DE ÁREA PARA O FUNCIONAMENTO DE CASA LOTÉRICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PÚBLICA COMUNITÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, LOCALIZADA NA A/E 01 , NA ENTREQUADRA 46/47 , NO SETOR LESTE DO GAMA , PARA AMPLIAÇÃO E INCORPORAÇÃO AO IMÓVEL PERTENCENTE A CAPEL SÃO PEDRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE AREA NA CIDADE DE SANTA MARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NORMAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO DA AREA ESPECIAL QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AO PODER EXECUTIVO DEMARCAR AREA NA CIDADE DO GAMA, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, AMPLIAÇÃO DE DESTINAÇÃO ORIGINAL, USO E GABARITO, DAS QUADRAS EM QUE ESPECÍFICA, NO SETOR SUL, SETOR LESTE E OESTE , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA _ RA II , CRIA ÁREAS PARA ESTACIONAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA METROPOLITANA, NÚCLEO BANDEIRANTE, COM DESTINO A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO.