CLDF

CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DOS PL'S 1.356/96, 2.054/96 E 2.309/96.

RECORRE DO PARECER CONTRÁRIO EXARADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 867/93.

CONTRA A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE, PUBLICADA NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM 19 DE DEZEMBRO DE 1996, DOS PL'S 503/95, 517/95, 518/95 E 519/95.

RECORREM AO PLENÁRIO CONTRA O PARECER CONTRÁRIO DADO A INDICAÇÃO Nº 798/93 DE AUTORIA DO DEP. SALVIANO GUIMARÃES, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO LOCAL A ELABORAÇÃO DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA FACULDADE NOTURNA NA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DF.

CONTRA O DESPACHO DA PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF AO REQUERIMENTO 1.557/97.

INTERPÕE RECURSO DE PLENÁRIO CONTRA A DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 494/92 DE NOSSA AUTORIA, QUE 'CRIA O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, RESIDENTES NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO Nº 57/97.

RECORRE DO PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 886/93, QUE 'AUTORIZA O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DF EM DUAS PARCELAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.