CLDF

CONTRA A DECISÃO DO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE DEVOLVEU À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, 'PARA SER REFORMULADO', PARECER AO PROJETO DE LEI Nº. 1.131/96.

REQUER QUE SEJA SUBMETIDO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF, DESTA EGRÉGIA CÂMARA LEGISLATIVA, QUE MANIFESTOU-SE DESFAVORAVELMENTE AO PROJETO DE LEI Nº 733/93, QUE 'DISPÕES SOBRE A DESATIVAÇÃO DO ATUAL SETOR DE INFLAMÁVEIS INSTITUI O SETOR DE INFLAMÁVEIS EM OUTRA ÁREA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS'PELAS RAZÕES EXPOSTAS.

RECURSO CONTRA A DECISÃO 068/97, DA MESA DIRETORA, QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE TRAMITAÇÃO CONJUNTA 1.369/97.

SOLICITA ANULAÇÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 160/93, QUE 'EXTINGUE A ESTRUTURA PROVISÓRIA, DISCIPLINA O PROVIMENTO DOS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DO SR. DEPUTADO TADEU FILIPPELLI QUE CONVOCA O SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DF, PROFESSOR ANTÔNIO IBANEZ RUIZ, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO NO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 1997.

RECORRE CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF, QUE MANIFESTOU-SE À IND. Nº 381/92.

INTERPÕE RECURSO CONTRA A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE DECLAROU PREJUDICADOS OS PL'S 094/95, 574/95, 576/95, 971/95, 1.412/96, 1.659/96, 2.081/96.

INTERPÕE RECURSO, A SER APRECIADO EM PLENÁRIO, CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, QUE SE MANIFESTOU CONTRARIAMENTE AO PL Nº 512/, O QUAL 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE CAIXAS ESPECIAIS PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO DF.