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PDL 465/1998
11/11/2024 12:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. WILON WANDER LOPES.
PDL 466/1998
11/11/2024 12:37HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 39 E 40 DE 1998, CELEBRADOS ENTRE O DF E AS DEMAIS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, SOB OS AUSPÍCIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.
PDL 467/1998
11/11/2024 12:37CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ALEXANDRE SEABRA RESENDE.
PDL 468/1998
11/11/2024 12:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF.
PDL 469/1998
11/11/2024 12:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DÁCIO VIEIRA.
PDL 470/1998
11/11/2024 12:37CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AROLDO SILVA AMORIM.
PDL 471/1998
11/11/2024 12:37CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JOSÉ DE CAMPOS AMARAL.
PDL 472/1998
11/11/2024 12:37HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 91 DE 1998, CELEBRADO ENTRE O DISTRITO FEDERAL E OS ESTADOS DE SANTA CATARINA, DO ESPIRITO SANTO E DO PARÁ, SOB OS AUSPICIOS DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ.