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PL 321/2015
11/11/2024 23:50Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
IND 1583/2015
11/11/2024 23:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNN 10 CONJUNTOS D, DE CEILÂNDIA- IX.
IND 1584/2015
11/11/2024 23:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNN 10 CONJUNTOS D, DE CEILÂNDIA- IX.
IND 1582/2015
11/11/2024 23:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNM 09 CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.
IND 1580/2015
11/11/2024 23:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL (NOVACAP), A PODA DE ÁRVORES NA QNM 09 CONJ. F, DE CEILÂNDIA- IX.
IND 1603/2015
11/11/2024 23:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO NA QNN 10 CONJ. D, DE CEILÂNDIA- IX.
IND 1604/2015
11/11/2024 23:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E MEIO FIO NA QNM 07 CONJ. D, DE CEILÂNDIA- IX.
IND 1605/2015
11/11/2024 23:50SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA E DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTRURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DE ASFALTO E DE MEIO FIO NA QN, 07 CONJUNTO K, DE CEILÂNDIA- IX.