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IND 8021/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE, LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO DO SETOR TRADICIONAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.

IND 8027/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLEMENTAR POLÍTICAS PÚBLICAS CAPAZES DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO POR PARTE DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 8030/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA PARA ÁREA DE JOGOS DO CENTRO DE ENSINO EDUCACIONAL 15 NA QNO 18, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

IND 8028/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ELABORAR E ENCAMINHAR, A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VERSANDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UM FUNDO ESPECÍFICO PARA A ELIMINAÇÃO DO TABAGISMO, DESTINANDO A ELE, ENTRE OUTROS RECURSOS, PARTE DA RECEITA ARRECADADA COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS INCIDENTE SOBRE AS OPERAÇOES INTERNAS ENVOLVENDO OS PRODUTOS DE TABACARIA.

IND 8031/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESCUPINIZAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 61 DA QNQ 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

IND 7976/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR-040, FRENTE AO MONUMENTO SOLÁRIOS.

IND 7987/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BICICROSS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 8032/2016
11/11/2024 19:35

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A DESRATIZAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 61 DA QNQ 04, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.