CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO, QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'FRENTE DE TRABALHO DE EMERGÊNCIA', VOLTADAS PARA TRABALHADORES DE BAIXA RENDA QUE SE ENCONTRAM DESEMPREGADOS ATUALMENTE NO DISTRITO FEDERAL.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da pessoa com deficiência.

Dispõe sobre a doação de bens móveis, excetuados veículos automotores, apreendidos por ato de polícia e que não estejam relacionados a fato criminoso, ou descobertos por terceiros e entregues à autoridade policial e dá outras providências

Proíbe o desconto em folha de pagamento em porcentual superior ao limite legalmente determinado e estipula sanção de multa indenizatória para o consignatário que viola a regra

Manifesta reconhecimento e louvor ao 3º Sargento Osmar Gomes de Oliveira, matricula 19.849/8, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demostrados em ATO DE BRAVURA, que culminou com o salvamento da vida do Senhor Manoel Nunes da Fonseca Junior.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2016, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2016, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao dia Mundial do Hip Hop.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2016, às 19 horas no auditório da Administração Regional de Ceilândia, em comemoração ao 31º aniversário da Expansão do Setor O.