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REQ 1281/2015
11/11/2024 21:09

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de Dezembro de 2015 ás 10h, no Plenário da Câmara Legislativa.

REQ 1280/2015
11/11/2024 21:09

Requer a retirada do PL 843/2012, que inclui o Rodeio Gospel de Brasília no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

REQ 1278/2015
11/11/2024 21:09

Solicita informações a CAESB - Companhia de Água e Esgoto de Brasília, sobre o fornecimento de água no Arapoangas - Planaltina/DF.

REQ 1279/2015
11/11/2024 21:09

Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina - DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações.

PL 806/2015
11/11/2024 21:09

Atualiza a ementa, altera os arts. 1º,2º,3º e acrescenta o art.2º-A da Lei nº 897, de 8 de agosto de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Especializada de Repressão ao Racismo e dá outras providências, para autorizar a inclusão da atribuição de combate à intolerância Religiosa.

MO 284/2015
11/11/2024 21:09

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA PELA TRAJETÓRIA DE SUCESSO E SUPERAÇÃO QUE DESEMPENHA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PLC 43/2015
11/11/2024 21:08

Altera a Lei Complementar nº 710, de 6 de setembro de 2005, que Dispõe sobre os Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidade Autônomas e dá outras providências.

PELO 32/2015
11/11/2024 21:08

Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal.