CLDF

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA- RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO SOL NASCENTE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 01 P- SUL ÁREA ESPECIAL 10/14 CONJUNTO N SETOR P- SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 02 ÁREA ESPECIAL SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Ministro-Chefe Guilherme Afif Domingos, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 03 de dezembro de 2015, em Comissão Geral, para debater questões relacionadas aos servidores da saúde e da educação, quanto ao não cumprimento do direito de converter em pecúnia as licenças prêmios quando das suas aposentadorias.

Altera a Lei federal n° 7.431, de 17 de dezembro de 1985, que institui no Distrito Federal o imposto sobre a propriedade de veículos automotores e dá outras providências, e a Lei n°3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994, que institui o Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências.