CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, SEDUH, sobre a regularização fundiária da Vila Nossa Senhora de Fátima, localizada em Planaltina, Região Administrativa VI.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre os dados de arrecadação por Banco entre os anos de 2015 e 2018.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2.168/2018, que dispõe sobre o percentual de participação nos programas habitacionais do Distrito Federal; do Projeto de Lei nº 354, de 2019, que altera a Lei nº3.877,de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF, do Projeto de Lei nº 400/2019, que altera a Lei nº3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do DF e do Projeto de Lei nº 935/2016, que cria, no âmbito do Distrito Federal, programa habitacional destinado aos profissionais do ramo de turismo, residentes no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda sobre o total arrecadado de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS de Serviços Bancários nos anos de 2015 a 2018.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.388/2016.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais'