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IND 11169/2017
11/11/2024 17:58

SUGERE À SECRETARIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO, QUE VIABILIZE O ENVIO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ALTERAR O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 875, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013.

REQ 2804/2017
11/11/2024 17:58

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do funcionamento da rede pública de saúde no Gama.

REQ 2806/2017
11/11/2024 17:58

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre Mobilidade Integrada e Sustentável.

PL 1641/2017
11/11/2024 17:57

Cria a Notificação Compulsória dos casos de tentativa de suicídio, atendidos nos estabelecimentos públicos e privados da rede de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 1642/2017
11/11/2024 17:57

Dispõe sobre as diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica no ambiente educacional.

PL 1643/2017
11/11/2024 17:57

Dispõe sobre a Política Distrital de Agricultura Irrigada e dá outras providências.

REQ 2805/2017
11/11/2024 17:57

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS, sobre execução de recursos destinados a Mobilidade Integrada e Sustentável.

PL 1644/2017
11/11/2024 17:57

Dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes dos leilões de veículos automotores apreendidos para a área da saúde e dá outras providências.