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REQ 1151/2004
11/11/2024 12:08REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 151/2003 E 354/2003.
IND 2354/2004
11/11/2024 12:08SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF-075, NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
REQ 1188/2004
11/11/2024 12:08REQUER A DISTRIBUIÇÃO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CDC E À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - CDESCTMA, DO PROJETO DE LEI Nº 1.177.
REQ 1190/2004
11/11/2024 12:08REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 485/03, QUE 'DISPÕE SOBRE NORMAS PARA AVALIAÇÃO E LICITAÇÃO DE GLEBAS ONDE ESTÃO INSERIDOS CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 2357/2004
11/11/2024 12:08SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA ÁREA COMERCIAL DO SETOR PLACA DA MERCEDES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.
IND 2364/2004
11/11/2024 12:08SUGERE AO EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DE ESPORTES, DEPUTADO AGNELO QUEIROZ, A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CARTÃO DO ESPORTE BRASILEIRO - CEB.
REQ 1191/2004
11/11/2024 12:08REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1026, DE 2004, DE AUTORIA DO DEPUTADO IZALCI LUCAS.
PLC 77/2004
11/11/2024 12:08AMPLIA A POLIGONAL DO PARQUE OLHOS D'ÁGUA, CRIADO PELA LEI Nº 556, DE 7 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.