CLDF

ESTABELECE REGRAS PARA A DIVULGAÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA PATOLOGIA SÍNDROME DE DIÓGENES, CONHECIDA COMO ACUMULAÇÃO COMPULSIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO DIREITO À VIDA.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E NO CALENDÁRIO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DF AGOSTO COMO MÊS DA JUVENTUDE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A AÇÃO PARAMAÇÔNICA JUVENIL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR UTILIZANDO MÉTODOS NATURAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DA PROPOSTA DE PARCEIRA PÚBLICO PRIVADA - PPP- DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.

REQUER ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP ACERCA DOS RESULTADOS DAS LICITAÇÕES DE IMÓVEIS NOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS INFORMANDO NOME E CPF DOS COMPRADORES, VALORES E ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS VENDIDOS.

REQUER O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL - IBRAM O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES E CÓPIAS DE TODOS OS PROCESSOS ACERCA DA ARRECADAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL NOS PARQUES DO DISTRITO FEDERAL.