CLDF

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 49.917.200,00.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação e de Economia do Distrito Federal, que implantem as medidas do “Programa de Educação Postural: Promoção, Prevenção e Tratamento”, elaborado pela Professora Elaine Wetler, na forma em que especifica.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à construção do Hospital Veterinário da Região Leste, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets (Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Desafios da Execução do Fundo de Execução do Fundo da Criança e do Adolescente".

Requer a realização de Sessão Solene de Comemoração dos 30 anos do Grupo Estruturação.

Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências.