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REQ 817/2023
15/11/2024 00:15Requer a realização de Sessão Solene em lançamento da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária Urbana e Rural no Distrito Federal, a realizar-se no dia 26 de setembro de 2023, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
PL 565/2023
15/11/2024 00:14Institui a Região Administrativa da Fercal, como Patrimônio Distrital do Ecoturismo, no âmbito do Distrito Federal.
PL 566/2023
15/11/2024 00:14Altera a Lei nº 4.745, de 29 de janeiro de 2012, que “Cria a Região Administrativa da Fercal e dá outras providências”
IND 3051/2023
15/11/2024 00:14Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF e Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística – DF Legal, que estabeleça procedimento de identificação de servidores e policiais militares que participam das operações de despejos em ocupações no Distrito Federal.
REQ 815/2023
15/11/2024 00:14Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Garçom, no dia 5 de setembro de 2023, as 19h, no Plenário desta Casa de Leis.
PL 567/2023
15/11/2024 00:14Dispõe sobre a Política Distrital de proteção e direito de matrícula de crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio de 06 meses à 06 anos de idade, nas redes públicas de educação básica no âmbito do Distrito Federal.
REQ 816/2023
15/11/2024 00:14Requer a realização de sessão solene, na sede da NOVACAP, no dia 20 de setembro de 2023, às 9hs, em homenagem aos 67 anos da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP
PL 590/2023
15/11/2024 00:14Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Festival Medieval Brasil.