CLDF

DESAFETA E PERMITE A AGREGAÇÃO DAS ÁREAS LINDEIRAS AOS LOTES DO SETOR QSD QUE MARGEIAM A ESTRADA PARQUE CONTORNO, DA RA III - TAGUATINGA.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC Nº1643/02, AO PL Nº1096/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL, QUANDO DE SUA REVISÃO, PREVISTA NA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO 746/02 E 821/02,PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOTE 'D', NA QE 23, DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O APENSAMENTO DO PLC 854/2000 AO PLC 1734/2002, PARA QUE SIGAM TRAMITAÇÃO CONJUNTA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGAA - RA III.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.