CLDF

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROJETO 'OFICINA DO CARNAVAL', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE CONCURSO DE CONTOS OU DE MONOGRAFIAS SOBRE O TEMA: '500 ANOS DE BRASIL, O QUE BRASÍLIA SIGNIFICA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIO ÀS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM GÁS DE COZINHA MANTEREM, EM TODOS OS PONTOS DE REVENDA INSTRUMENTO DESTINADO A CONFERIR SE HÁ VAZAMENTO DE GÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL/FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM OS DISTRIBUIDORES DE FILMES, OBJETIVANDO A SEÇÃO DE FILMES CULTURAIS PARA EXIBIÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF / SECRETARIA DE TRABALHO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS SUPERMERCADOS DE BRASÍLIA (ASBRA), OBJETIVANDO PRIORIZAR A CONTRATAÇÃO DE MENINOS E MENINAS CARENTES MANTIDOS POR INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTAIS DE APOIO AO MENOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DF, A FIRMAR CONVÊNIO COM O OCNSELHO REIONAL DE CONTABILIDADE DO DF, OBJETIVANDO PRIORIZAR A COLOCAÇÃO DOS MELHORES ALUNOS DO CURSO DE CONTABILIDADE NO MERCADO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL A MINISTRAR CURSOS DE MESTRADO, EM LICENCIATURA DIRECIONADOS AOS PROFESSORES DO SEU QUADRO FUNCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AREA QUE ESPECIFICA NA RA XII.