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PL 3429/1997
13/11/2024 17:20TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU CIRCULADORES DE AR NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
PL 3430/1997
13/11/2024 17:20INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.
PL 3431/1997
13/11/2024 17:20INCLUI OS SERVIDORES DO CARGO DE AUXLIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, ESPECIALIDADE RADIOLOGIA, NO CARGO DE ASSISTENTE INTERMEDIÁRIO DE SAÚDE II.
PL 3432/1997
13/11/2024 17:19CRIA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO BÁSICA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3433/1997
13/11/2024 17:19INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3434/1997
13/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.
PL 3435/1997
13/11/2024 17:19DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 3436/1997
13/11/2024 17:19TRANSFORMA O CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU DA TAQUARA EM CENTRO EDUCACIONAL DA TAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.