CLDF

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 303.774,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 71.588.755,00 (SETENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS).

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO À LEI Nº 385, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.549, DE 15 DE JULHO DE 1997, QUE 'DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CAPELÃES HOSPITALARES E SOBRE O ACESSO DESTES AOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO PROFISSIONALIZANTE DESTINADO A DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE QUALIDADE TOTAL PARA OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

ASSEGURA MATRÍCULA PARA FILHOS DE POLICIAIS CIVIS, MILITARES E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL EM ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.