CLDF

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA FEIRA DO ATACADO DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DOS ARTESÃOS DA TORRE DE TELEVISÃO NO LOCAL EM QUE SE ENCONTRAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO, COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDENCIAIS DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA VII (NÚCLEO BANDEIRANTE).

DESTINA ÁREA PARA ESCOLA NORMAL E PROFISSIONALIZANTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ( RA - VIII).

DEFINE CRITÉRIOS PARA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A OCUPAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE RELAÇÃO DOS DEVEDORES DE MULTAS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 2º, 5º, 6º E SUPRIME O ART. 7º, DA LEI Nº 1194, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.