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IND 445/2023
15/11/2024 03:44

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, adote providência para nomear os odontólogos aprovados em concurso público.

REQ 303/2023
15/11/2024 03:44

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca da reforma de espaço físico próprio para instalação definitiva da Unidade Básica de Saúde nº 18, em Planaltina (RA VI).

IND 510/2023
15/11/2024 03:44

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará (RA X), autorize a fixação de monumento em homenagem à história dos pioneiros de Ceilândia e do Guará.

MO 61/2023
15/11/2024 03:44

Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão Solene do Dia do Artesão e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, que se especificam.

PL 218/2023
15/11/2024 03:44

Estabelece a criação de local reservado nas unidades de saúde do Distrito Federal para atendimento a vítimas de violência doméstica e dá outras providências.

PL 460/2023
15/11/2024 03:43

Institui o Programa de Financiamento Democrático das Escolas Públicas do Distrito Federal - PFD.

PL 318/2023
15/11/2024 03:43

Institui o Programa de Financiamento da Infraestrutura Pública do Distrito Federal.

PLC 14/2023
15/11/2024 03:43

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para garantir a remoção, independentemente do interesse da Administração, de servidora pública vítima de violência institucional.