CLDF

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO COMERCIAL DA ÁREA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REGULAMENTA O ENVIO DE MENSAGENS AO VIVO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM EQUIPAMENTOS SONOROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE FEIRA SITUADA NO CENTRO URBANO DO RECANTO DAS EMAS, RA XV, EM FEIRA PERMANENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL, CRIA O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES DA CARREIRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1998.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO NO PERCURSO DE 3 KM (TRÊS QUILOMETROS), NA VIA PROJETADA 01, NO KM 05 DA DF-150.

ESTABELECE GARANTIAS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL NOS CASOS DE ATRASO DA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.